Processo 237762/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2018 14:12
Autuado em 12/04/2018 14:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 419/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   419/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   419/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Gestor atual JAIR STANGE
Gestor das Contas JAIR STANGE

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 15:30 Recibo de Petição Intermediária - 686820/19, de 09/10/19 - Protocolo: 686820/19
16/07/2019 16:21 AR do ofício OPD - 1470/19 - GP
03/07/2018 13:19 do Protocolo 467822/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1470/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão de Parecer Prévio nº 419/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1213/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1563/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2019 13:40 DP  
11/10/2019 15:54 CMEX Informação nº 6158/2019 -
24/06/2019 14:31 DP Informação nº 4658/2019 -
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1470/2019 -
28/01/2019 14:39 DP Informação nº 4444/2019 -
22/11/2018 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2019 -
22/11/2018 11:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 419/2018 -
21/09/2018 10:53 GCAML  
20/09/2018 17:59 SMPJTC  
20/09/2018 11:25 5PC Parecer nº 745/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade das contas.
20/09/2018 08:54 SMPjTC  
05/07/2018 14:09 CGM Instrução nº 3549/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
14/06/2018 08:16 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1563/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1211/2018 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1213/2018 -

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